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Conteúdo

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Notificação sobre Infrações

  • Caso qualquer pessoa, seja ou não Usuário do Site, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar ao Guia de Costurar notificação por escrito solicitando sua exclusão e retirada do Site.
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  • As notificações deverão ser encaminhadas ao Guia de Costurar pela pessoa supostamente lesada ou, se for o caso, pelo titular do direito intelectual violado, contendo as seguintes informações:
    a) Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;
    b) Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link completo do Anúncio, ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;
    c) Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal; e
    d) Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.
  • As notificações deverão ser encaminhadas ao e-mail contato@escoladecosturar.com.br. O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos mencionados acima, sua notificação poderá não ser considerada, sem que isso gere qualquer direito e/ou ateste conhecimento prévio do caso pelo Guia de Costurar.

 

Privacidade e Divulgação de Informação

Ao usar o Site ou qualquer dos Serviços, o Usuário reconhece e concorda que o Guia de Costurar poderá, a seu critério, divulgar o Conteúdo publicado pelos Usuários, assim como reter, armazenar e/ou divulgar as suas informações pessoais, endereço de e-mail, endereço de IP e outras informações no caso de exigência legal ou se necessário para: colaborar com ações legais, investigações e/ou procedimentos administrativos; cumprir com esses Termos; responder a reclamações referentes à existência de Conteúdo que possa infringir direitos de terceiros ou de caráter supostamente ilegal; responder a reclamações de que as informações pessoais ou de contato (por exemplo, telefone, endereço, etc.) de terceiros foram publicadas ou transmitidas sem o consentimento de seu detentor ou como uma forma de assédio; proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do Guia de Costurar, seus Usuários e do público em geral.

Serviço de Renovação Automática:

O Usuário que eventualmente anuncie produtos de comercialização e/ou publicidade controlada se compromete e declara, sob pena de responder nos termos da lei, conhecer todos os termos legais para o anúncio, publicidade, exposição à venda e comercialização destes. O Guia de Costurar sugere, ademais, que sejam expostos juntamente com o Anúncio, os respectivos documentos comprobatórios da regularidade da venda destes determinados produtos e declara, para todos os fins, que não assume qualquer responsabilidade pela legalidade e veracidade destas informações, documentos e Conteúdo.
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Negociações entre Pessoas

O Usuário está ciente e aceita que as negociações entre organizações e/ou indivíduos que se originem através deste Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens e serviços e qualquer outros termos, condições, garantias, representações, sociedades, etc. associados a tais negociações, são de responsabilidade total e exclusiva dos Usuários comprador, vendedor e/ou anunciante. O Guia de Costurar não será responsável por qualquer perda ou dano que resulte de tais negociações. O Guia de Costurar atua apenas como um provedor de conteúdo de terceiros, disponibilizando espaços para Anúncios e Conteúdos de terceiros. Os Usuários devem negociar entre si diretamente, sem a intervenção e/ou intermediação direta ou indiretamente do Guia de Costurar e, por isso, o Site permite a divulgação de contatos próprios e independentes dos Usuários para que eles possam se contatar fora da plataforma virtual do Guia de Costurar.

Limites do Serviço

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Garantias

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